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O que Você Pode Levar na Bagagem Acompanhada e Não Ser Barrado na Alfândega

Realizamos uma pesquisa nos sites do governo brasileiro e destacamos alguns itens importantes para quem deseja voltar ao Brasil e tem dúvidas em relação à bagagem. Dividimos o assunto em 4 partes:

Parte I – O que pode e o que não pode levar na bagagem de mão
Parte II – O que pode levar na bagagem acompanhada
Parte III – O que não pode levar na bagagem acompanhada
Parte IV – Procedimento no desembarque – Algumas dúvidas

Parte II – O que pode levar na bagagem acompanhada

Segundo a Receita Federal Brasileira, bagagem acompanhada é toda aquela que pode ser transportada pelos passageiros, no mesmo meio de transporte que eles. Na bagagem acompanhada, os passageiros podem trazer diversas mercadorias e também uma lista imensa de produtos que não podem entrar no país. Nem todos os produtos são isentos de impostos e taxas de importação, é sempre bom saber.

Todo item que chega ao Brasil em embalagem lacrada pode ser considerado um ítem de revenda pelos fiscais alfandegários. Se for comprovado que foi comprado para uso próprio, seja novo ou usado, poderá trazer um exemplar de cada tipo de produto.

Ou seja, os passageiros não podem trazer duas câmeras digitais, dois iPods, dois video games ou qualquer outra mercadoria. Caso isso aconteça, os produtos passam a fazer parte da cota de importação (que varia de acordo com o meio de transporte utilizado) e podem ser taxadas de acordo com as leis fiscais brasileiras.

Notebooks, câmeras fotográficas profissionais e filmadoras são taxadas como qualquer outro produto importado.

O que você pode levar na mala para evitar ser barrado na alfândega

1325263604786-regras-bagagemEm bagagem acompanhada, é permitida a entrada, sem pagamentos de tributos, de livros, folhetos e periódicos, bens de uso ou consumo pessoal do viajante, bens nacionais ou nacionalizados que, comprovadamente, estejam retornando ao país, e outros bens adquiridos no exterior, observando o limite de valor global e o limite quantitativo.

♦ Roupas/Calçados/Acessórios
Quantidade máxima permitida: até 3 modelos novos idênticos
Cota de importação: Não entram na cota de importação, mas devem estar de acordo com a duração e a natureza da viagem. Por exemplo, se você estiver com 15 calçados para uma viagem de dois dias ou com um casado de pele para um destino no verão, o agente pode cobrar o imposto sobre o excedente da cota de importação. Calçados na caixa entram na cota de importação.

♦ Higiene Pessoal/Cosméticos
Quantidade máxima permitida: Cosméticos e produtos como xampus e cremes não tem limite pré-determinado, no entanto, é bom trazer uma quantidade máxima de até dez produtos idênticos.
Cota de importação: Não entram na cota de importação, mas caso haja muitos produtos idênticos, o fiscal pode querer cobrar o imposto sobre o excedente da cota de importação.

♦ Remédios
Cota de importação: Remédios ou produtos veterinários trazidos de fora entram no Brasil somente com prescrição do médico ou do veterinário. Não há limite de quantidade. Não entram na cota de importação, mas é necessário declarar.

♦ Bebidas alcoólicas
Quantidade permitida 12 litros
Cota de importação: Entram na cota de importação (US$500 por via aérea e US$300 por via terrestre ou marítima). Acima deste valor será cobrado um imposto de 50% sobre o excedente.
Free Shop : Para compras nos free shops brasileiros (após o desembarque), o limite é de 24 garrafas com, no máximo, 12 de uma mesma bebida.

♦ Charutos/Cigarrilhas
Quantidade máxima permitida: 25 unidades (mesma quantidade para compras nos free shops brasileiros, após o desembarque)
Cota de importação: Entram na cota de importação (US$500 por via aérea e US$300 por via terrestre ou marítima). Acima deste valor será cobrado um imposto de 50% sobre o excedente.
Cigarros : 10 maços de cigarros, contendo 20 unidades cada.

♦ Eletrônicos de uso pessoal
Celular, máquina fotográfica digital compacta,iPods, video game, e-readers, MP3, Kindle, relógio de pulso, etc
Quantidade máxima permitida: 01 modelo por pessoa (isento de impostos)
ou até 03 modelos novos idênticos (entram na cota de importação)
Cota de importação: Bens de uso pessoal (novos ou antigos, mas usados) estão isentos da cota de importação. Produtos novos, na embalagem, entram na cota de importação.
O benefício da isenção vale apenas para uma unidade de cada produto. Não entram nesta categoria laptops e filmadoras.

♦ Eletrônicos
cota de importacaoQuantidade máxima permitida: até 3 modelos novos idênticos
Cota de importação: Com exceção dos bens de uso pessoal (celular, máquina fotográfica, mp3,etc) os demais eletrônicos (componentes de Hardware, câmera fotográfica profissional, notebook, tablet, filmadoras, etc) entram na cota de importação (US$500 por via aérea e US$300 por via terrestre ou marítima). Acima deste valor será cobrado um imposto de 50% sobre o excedente.

Exemplo: caso um passageiro esteja com 400 dólares em produtos, terá excedido a cota de importação em 100 dólares. A multa de 50% é cobrada sobre os 100 dólares, representando 50 dólares a serem pagos para os fiscais alfandegários. Por via aérea, a cota sobe para 500 dólares, mas a multa sobre o excedente permanece a mesma. Ou seja, caso um passageira traga 600 dólares em mercadorias, a cota terá sido excedida em 100 dólares. Logo, a multa a ser paga aos fiscais é de 50 dólares.

♦ Acessórios para carros
Quantidade máxima permitida: até 3 modelos idênticos
Cota de importação: Entram na cota de importação (US$500 por via aérea e US$300 por via terrestre ou marítima). Acima deste valor será cobrado um imposto de 50% sobre o excedente.

♦ Instrumentos musicais
Quantidade máxima permitida: até 3 modelos novos idênticos
Cota de importação: Instrumentos musicais e acessórios (como amplificadores) estão isentos de importação se o viajante for músico profissional. Caso contrário, entra na cota de importação.

♦ Cadeira de roda e carrinho de bebê
Cota de importação: Carrinho de bebê – se o bebê for junto na viagem, não entra na cota, caso contráro sim.
Cadeira de rodas: se ela for trazida pelo próprio cadeirante, é isenta e não entra na cota.

♦ Free Shop
Bebidas (24 garrafas) e perfumes comprados em free shops são permitidos, desde que devidamente lacrados, junto com a nota fiscal.

♦ Produtos agropecuários permitidos:

    • Azeites de origem vegetal (comestíveis, cosméticos etc.), sólidos ou líquidos.
    • Essências vegetais (colorantes aromatizantes etc.).
    • Produtos de origem vegetal industrializados embalados a vácuo, enlatados, em salmoura e outros conservantes.
    • Chocolates.
    • Bebidas em geral (chás, sucos e refrigerantes).
    • Erva-mate elaborada e embalada.
    • Pó para sorvetes e sobremesas, embalado.
    • Féculas embaladas.
    • Margarina e pasta de cacau.
    • Artesanatos ou manufaturas pequenas de fibras vegetais (esteiras, tapetes, chapéus, cestos, bijuteria de madeira etc.).
    • Café solúvel.
    • Café torrado e moído.
    • Glicose e açúcar refinado e embalado.
    • Cigarros e charutos

Qual é o limite de isenção tributária para entrada de produtos?
O limite de valor global é de US$ 500,00 (quinhentos dólares dos Estados Unidos). Em relação à quantidade, o limite é de:

    1. 12 litros de bebidas alcoólicas;
    2. 10 maços de cigarros, contendo 20 unidades cada;
    3. 25 charutos ou cigarrilhas;
    4. 250 gramas de fumo;
    5. 20 unidades de bens não relacionados nos itens “a” a “d” (souvenirs e pequenos presentes), de valor unitário inferior a US$ 10,00 (dez dólares dos Estados Unidos), desde que não haja mais do que 10 unidades idênticas;
    6. 20 unidades de bens não relacionados nos itens “a” a “e”, desde que não haja mais do que três unidades idênticas.

alfandega

Referências: http://www.unitour.co.jphttp://www.infraero.gov.brhttp://www.tecmundo.com.br

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parte I - o que pode e não pode levar na bagagem de mão - viagens internacionais parte III - o que não pode levar na bagagem acompanhada - viagens internacionais parte IV procedimento de desembarque de bagagens - declaração de bens - viagens internacionais

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