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O que Fazer Quando a Carteira de Habilitação Japonesa Estiver Vencida

Se o prazo de validade de sua Carteira de Habilitação japonesa venceu, NÃO DIRIJA um veículo, seja qual for o motivo.

A regularização depende do período após o vencimento, veja os procedimentos abaixo.

Procedimento para Carteira de habilitação vencida

Chamamos de shikkou, ou seja, inválido, quando a validade da Carteira de habilitação 【運転免許証-unten menkyosho】não é renovada dentro do período determinado, impossibilitando o portador da Carteira de dirigir.

Porém, caso se enquadre em um determinado requisito, é possível reativar a Carteira de habilitação pelo sistema que permite ao portador, ser dispensado de parte dos exames.

Caso contrário, conforme as condições, o portador será submetido a refazer as provas exigidas para obtenção da nova carteira de habilitação.

Tipos de vencimento e as provas dispensadas

  • Dentro de 6 meses após a data de vencimento
    Justificações : Os motivos não serão questionados.
    Prova a ser dispensada: O portador será dispensado da prova teórica e prática
  • Dentro de 6 meses a 1 ano após a data de vencimento
    Justificações: Os motivos não serão questionados
    Prova a ser dispensada: O portador será dispensado da prova teórica e prática para Carteira de Habilitação Provisória , mas não será dispensado da prova para a Carteira de Habilitação Oficial.
  • Dentre de 6 meses a 3 anos após a data de vencimento
    Justificações: 
    “Motivo inevitável”. Há necessidade de justificar o motivo
    Prova ser dispensado:
    O portador será dispensado da prova prática e teórica, caso de apresente dentro de 1 mês após o término do motivo (por exemplo, após retornar do Brasil, sair da prisão, etc)
  • Passados 3 anos após a data de vencimento
    Justificações: “Motivo inevitável”. Há necessidade de justificar o motivo
    Prova a ser dispensado: O portador será dispensado da prova prática, caso se apresente dentro de 1 mês após o término do motivo.

Denomina-se “Motivo inevitável” quando o portador da Carteira de habilitação não efetuar a renovação dentro de 6 meses a partir da data de vencimento por razões como viagem ao exterior, calamidade, prisão, doença, lesão e outros.

Documentos necessários

  • Documento de identificação: Zairyu Card (ou o antigo Gaikokujin toroku para quem não trocou pelo modelo atual). Para aqueles que nacionalidade japonesa: Juki Card, Cartão do Seguro, cartão de estudante, outros.
  • Documentos que comprovem o domicilio oficial, com validade de 6 meses após a data de emissão. O atestado de residência JUMINHYO poderá ser emitido pela prefeitura.
  • Foto: 1 foto (3X2,4cm) para carteira oficial. Se for necessário carteira provisória, apresentar mais 2 fotos.
  • Carteira de Habilitação vencida
  • Corretor de vista (lentes de contato ou óculos) para o exame de vista.
  • Documentos que justificam o motivo do vencimento: passaportes que comprovem o período que estve ausente no Japão, certificado de detenção, atestado médico e outros

Pagamento da taxa de renovação varia de tipo de carteira de motorista. Informe-se antes.

Aonde fazer a renovação da carteira vencida?

Deverá se dirigir ao Unten Menkyo Center (Centro de Habilitação de Carteira)

Locais com exame em lingua portuguesa:

    • Aichi (Nagoya tel 052-801-3211 – Toyokawa tel 05338-5-7181  – mapa
    • Fukui Sakai tel 0776-51-2820 Echizen tel 0778-21-3613 Wakasa-machi tel 0770-45-2121 –  mapa
    • Gunma Maebashi (tel 027-253-9300)  – mapa
    • Ishikawa (tel 0762-38-5901) – mapa
    • Mie (tel 059-229-1212)
    • Shimane (tel 0855-22-0520) – mapa
    • Shizuoka (Shizuoka tel 054-272-2221 – Numazu tel 055-921-2000 – Hamakita tel 053-587-2000)
    • Toyama (tel 0764-51-1770) mapa
    • Yamanashi (tel 0552-85-0533) - Minami Alpes-shi tel – mapa
    • Osaka – Kadoma tel – 06-69008-9121 e Komiyoke tel 0725-56-1881 (a partir de abril 2013)
    • Nagano – Nagano-shi Kawanakajima-cho tel 026-292-2345 – Saku-shi tel 0267-53-1550 – Shiojiri-shi tel 0263-53-6611

Se sua carteira de habilitação vencer após deixar o Japão, poderá solicitar em carater excepcional, a renovação antecipada da Carteira até um mês antes do embarque, dirigindo-se ao Centro de Habilitação de sua província.

O que acontece se dirigir com carteira de habilitação vencida?

  • Dirigir com carteira de Habilitação vencida terá as mesmas penalidades que dirigir sem habilitação 【無免許・mumenkyo】.
  • Multa de 500.000 ienes ou pena de prisão até 3 anos. Se causar acidente dirigindo com a carteira vencida as punições serão mais severas.
  • As seguradoras não indenizam motoristas que causam acidentes quando a carteira de habilitação está vencida, mesmo que o pagamento do seguro esteja em dia.

Atualização em 7/Jul/2016

O comentário do Alessandro foi tão bom que resolvemos colocá-lo aqui:

Primeiramente gostaria de agradecer ao site e aos comentários aqui feito. Graças a eles me orientei e renovei minha habilitação vencida no Japão.

No entanto gostaria de atualizar as informações, para reforçar ainda mais aos comentários aqui feito por outros colegas.

Então vamos lá… Entrei no Japão 26-06-2016, habilitação vencida há 2 anos e 11 meses, estou na província de Aichi-Ken Toyota-shi, no dia 01-07-2016 fui no Menkyo Center de Hirabari, segui o conselho de alguns comentários, por garantia trouxe ao Japão o prontuário da CNH do Brasil, mandei traduzir. Apresentei o passaporte atual e o anterior que possuía meu visto, re-entry e o carimbo da imigração da minha saída do Japão, habilitação vencida do Japão. Levei a CNH do Brasil (sem tradução), o prontuário (traduzido), atestado de residência do Japão, recolhi os valores do selo (¥4.460 se não me falhe a memória), preenchi dois formulários (está em nihongo), porém tem o balcão de informações lá, agendar o exame de vista (na mesma hora), tirar foto e está na mão. *não foi necessário o prontuário, mas por garantia aconselho todos a providenciarem, inclusive a CNH do Brasil com a tradução aqui na JAF, eu penso que, se por ventura o atendente do dia que você for estiver de cara virada pode exigir, então para evitar perder tempo tenha em mãos. A sequência dos balcões de atendimento em Hirabari é 10 > 11 > 13 > 2. Após essa sequência vai para a sala de fotos que vai do número 6 a 8.

Tentei ser o mais detalhista possível, espero que, assim como vários comentários que me ajudaram, espero poder ajudar alguém. Boa sorte à todos! Abraços.

Alessandro: agradecemos a sua colaboração à conversa.

 

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